Home- busca: Via Administrativa
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 09:57
Motociclista receberá R$ 50 mil de município por ausência de sinalização em lombada
O processo revela que, na via pública, nada indicava, avisava ou apontava que, após uma curva
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 18:55
Brasil cria projeto para reduzir spam no país
Além de estabelecer um "código de ética" para propaganda via e-mail, que diferencia empresas que
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 19:00
Passageiro deve ser indenizado
pela ré encontrava-se em velocidade incompatível com a via, impedindo-o de frear ao observar os
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 13:10
Falta de comprovação:recurso negado
via e construção de calçadas, não seria possível assimilar que o sinistro não teria ocorrido
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 12:05
Julgada improcedente representação contra Lula, Dilma e Sérgio Cabral Filho por propaganda irregular
anteparo assemelhado a outdoor, em via de grande circulação de pessoas e, também, porque foi exposto
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:58
Condenação, e prescrição, para 10 envolvidos em desvio de verba da 3ª ponte
dinheiro público destinado às obras de construção da Ponte Pedro Ivo Campos, então terceira via de ligação Ilha-Continente em meados da década de 80.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 10:44
Verba para sustento de devedor e família é impenhorável
de um devedor, efetivado via Bacen-Jud, por entender que o dinheiro era oriundo de verba salarial.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 11:00
CLT exige que parte apresente embargos no primeiro momento
pressupostos extrínsecos de recurso por meio de embargos de declaração, esta é a via para se fazer a correção.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão em flagrante. Tráfico de entorpecentes. Feito sentenciado. Agente policial.
Inviável, na via sumária do habeas corpus, dirimir a questão atinente à inexistência de autorização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de cobrança. Seguro DPVAT. Prescrição. Termo inicial. Ciência inequívoca da invalidez permanente. Recurso conhecido e provido.
de indenização por danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados no ordenamento brasileiro.
Pesquisa Metamorfose Jurídica (UCS); advogado; membro da Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas - ABAA. E-mail: mathias@via-rs.net.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 07:05
Ministro Naves nega subida de recurso que pretendia condenar rapaz por furto de um perfume
no processo, o que não é possível na via do recurso especial, o ministro Nilson Naves, da Sexta Turma
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 09:34
Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos
um segundo na instância administrativa imediatamente superior –, pois, primeiramente, a autoridade
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 12:11
Prazos para Ministério Público e Defensoria contam a partir do recebimento dos autos
, a data da entrega dos autos na repartição administrativa do órgão, sendo irrelevante que a intimação
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 13:20
Clientelismo
administrativa?, que passa a ser direcionada apenas a finalidades estritamente perversas, sendo os
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 14:20
Prefeito de São Vicente do Sul deve permanecer no cargo
base no artigo 11 da LIA ? Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92): atentar contra os
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 12:13
JT não é competente para julgar execução fiscal da Ordem dos Músicos do Brasil
administrativa do município no valor de R$ 1 mil, por infração a Lei nº 3.857/1960, que criou a OMB e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 12:53
Mantida condenação a ex-prefeito por práticas irregulares
de Cuiabá), Nicanor Freire dos Santos, pela prática de improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 11:02
Redução de multa de 90% por crime ambiental somente se provado cumprimento integral do PRAD
recuperação ambiental e lhe fosse concedida a redução de 90% do valor da multa administrativa.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 10:40
CCJ aprova varas especiais para crimes financeiros e administrativos
administrativa também foi aprovada, nesta quinta-feira (4), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
